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Reforma Tributária para Dentistas

Reforma Tributária para Dentistas

Reforma Tributária: o que muda para os dentistas?

A Reforma Tributária foi instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e será implementada de forma gradual entre 2026 e 2033. O principal objetivo é simplificar o sistema de impostos sobre o consumo.


🔄 Principais mudanças

Os tributos atuais serão substituídos por dois novos impostos:


  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – federal➜ substitui PIS, COFINS e IPI

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – estadual e municipal➜ substitui ISS e ICMS


Esses impostos seguem o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).


Vamos para uma breve Simulação comparando os Regimes Disponíveis


Dados:

  • Receita Bruta Mensal: R$ 10.000,00

  • Receita Bruta Anual: R$ 120.000,00

  • Despesas Mensais: R$ 3.000,00

  • Despesas Anuais: R$ 36.000,00

  • Folha de Pagamento + Pró-labore (estimado): R$ 2.500,00/mês = R$ 30.000,00/ano



⚠️ FATOR R - DEFINIÇÃO DO ANEXO (SIMPLES NACIONAL)


Cálculo do Fator R:

Fator R = (Folha de Pagamento dos últimos 12 meses) ÷ (Receita Bruta dos últimos 12 meses)


Cenário 1: Fator R ≥ 28% → ANEXO III (menor tributação)

  • Folha: R$ 30.000,00 / Receita: R$ 120.000,00

  • Fator R = 25% ❌ (não atinge 28%)


Cenário 2: Fator R < 28% → ANEXO V (maior tributação)


  • Fator R = 25% ✅ (enquadra no Anexo V)


⚠️ IMPORTANTE: Com folha de R$ 2.500/mês sobre receita de R$ 10.000/mês, o dentista fica no ANEXO V (alíquotas mais altas), a menos que aumente a folha para pelo menos R$ 2.800/mês (28% de R$ 10.000).


CENÁRIO 1: Sistema Atual em 2026 (Período de Transição)


1.1 Simples Nacional - ANEXO V (Fator R < 28%)

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

Fator R

25%

25%

Alíquota Efetiva (Anexo V)*

15,50%

15,50%

DAS (Simples)

R$ 1.550,00

R$ 18.600,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Lucro Líquido

R$ 5.450,00

R$ 65.400,00

Carga Tributária Efetiva

15,50%

15,50%

*Faixa até R$ 180.000/ano - Anexo V (Fator R < 28%)



1.2 Simples Nacional - ANEXO III (Fator R ≥ 28%)

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

Fator R

≥ 28%

≥ 28%

Folha Mínima Necessária**

R$ 2.800,00

R$ 33.600,00

Alíquota Efetiva (Anexo III)*

6,00%

6,00%

DAS (Simples)

R$ 600,00

R$ 7.200,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Despesa Adicional Folha***

R$ 300,00

R$ 3.600,00

Lucro Líquido

R$ 6.100,00

R$ 73.200,00

Carga Tributária Efetiva**

9,00%

9,00%

Faixa até R$ 180.000/ano - Anexo III (Fator R ≥ 28%) *Necessário aumentar folha/pró-labore de R$ 2.500 para R$ 2.800 ***Custo adicional: R$ 300/mês para atingir Fator R ****Considerando DAS + despesa adicional de folha


1.3 Lucro Presumido

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

Base de Cálculo (32%)*

R$ 3.200,00

R$ 38.400,00

IRPJ (15%)

R$ 480,00

R$ 5.760,00

CSLL (9%)

R$ 288,00

R$ 3.456,00

PIS (0,65%)

R$ 65,00

R$ 780,00

COFINS (3%)

R$ 300,00

R$ 3.600,00

ISS (2% a 5% - média 3,5%)

R$ 350,00

R$ 4.200,00

Total Impostos

R$ 1.483,00

R$ 17.796,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Lucro Líquido

R$ 5.517,00

R$ 66.204,00

Carga Tributária Efetiva

14,83%

14,83%

*Base: 32% da receita para serviços (presunção de lucro)



1.4 Pessoa Física - Carnê-Leão

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

Despesas Dedutíveis (limite)*

R$ 4.000,00

R$ 48.000,00

Base de Cálculo IRPF

R$ 6.000,00

R$ 72.000,00

IRPF (Tabela Progressiva)

R$ 923,00**

R$ 11.076,00

INSS (20% até teto)

R$ 1.518,00***

R$ 18.216,00

ISS (média 3,5%)

R$ 350,00

R$ 4.200,00

Total Impostos

R$ 2.791,00

R$ 33.492,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Lucro Líquido

R$ 4.209,00

R$ 50.508,00

Carga Tributária Efetiva

27,91%

27,91%

Limite de dedução variável conforme legislação *Alíquota efetiva aproximada ***INSS limitado ao teto


CENÁRIO 2: Reforma Tributária Plena (2027 em diante)


Premissas da Reforma:

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) + CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

  • Alíquota padrão estimada: 28% (referência)

  • Redução de 60% para serviços de saúde (Lei Complementar 214/2025)

  • Alíquota efetiva reduzida: 11,2% (40% de 28%)



2.1 Simples Nacional "Por Dentro" - ANEXO V (Fator R < 28%)

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

Fator R

25%

25%

Alíquota Simples Estimada*

16,00%**

16,00%

DAS (incluindo IBS/CBS)

R$ 1.600,00

R$ 19.200,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Lucro Líquido

R$ 5.400,00

R$ 64.800,00

Carga Tributária Efetiva

16,00%

16,00%

Anexo V com incorporação do IBS/CBS *Estimativa: +0,5pp em relação ao Anexo V atual



2.2 Simples Nacional "Por Dentro" - ANEXO III (Fator R ≥ 28%)

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

Fator R

≥ 28%

≥ 28%

Folha Mínima Necessária

R$ 2.800,00

R$ 33.600,00

Alíquota Simples Estimada*

6,50%

6,50%

DAS (incluindo IBS/CBS)

R$ 650,00

R$ 7.800,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Despesa Adicional Folha

R$ 300,00

R$ 3.600,00

Lucro Líquido

R$ 6.050,00

R$ 72.600,00

Carga Tributária Efetiva

9,50%

9,50%

*Anexo III com incorporação do IBS/CBS (+0,5pp)



2.3 Simples Nacional "Por Fora" - ANEXO V (Fator R < 28%)

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

DAS (sem IBS/CBS)*

R$ 330,00

R$ 3.960,00

IBS + CBS (11,2%)

R$ 1.120,00

R$ 13.440,00

Total Impostos

R$ 1.450,00

R$ 17.400,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Lucro Líquido

R$ 5.550,00

R$ 66.600,00

Carga Tributária Efetiva

14,50%

14,50%

*Aproximadamente 3,3% (Anexo V sem a parte de ISS/PIS/COFINS)



2.4 Simples Nacional "Por Fora" - ANEXO III (Fator R ≥ 28%)

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

DAS (sem IBS/CBS)*

R$ 150,00

R$ 1.800,00

IBS + CBS (11,2%)

R$ 1.120,00

R$ 13.440,00

Total Impostos

R$ 1.270,00

R$ 15.240,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Despesa Adicional Folha

R$ 300,00

R$ 3.600,00

Lucro Líquido

R$ 5.430,00

R$ 65.160,00

Carga Tributária Efetiva

15,40%

15,40%

*Aproximadamente 1,5% (Anexo III sem a parte de ISS/PIS/COFINS)



2.5 Lucro Presumido (Reforma)

Item

Mensal

Anual

Receita Bruta

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

Base de Cálculo (32%)

R$ 3.200,00

R$ 38.400,00

IRPJ (15%)

R$ 480,00

R$ 5.760,00

CSLL (9%)

R$ 288,00

R$ 3.456,00

IBS + CBS (11,2%)

R$ 1.120,00

R$ 13.440,00

Total Impostos

R$ 1.888,00

R$ 22.656,00

Despesas Operacionais

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Lucro Líquido

R$ 5.112,00

R$ 61.344,00

Carga Tributária Efetiva

18,88%

18,88%



RESUMO COMPARATIVO - CARGA TRIBUTÁRIA


CENÁRIO ATUAL (2026)

Regime Tributário

Impostos/Ano

Lucro Líquido/Ano

Carga Real*

Simples - Anexo III (Fator R ≥28%)

R$ 7.200,00

R$ 73.200,00

9,00% ✅

Lucro Presumido

R$ 17.796,00

R$ 66.204,00

14,83%

Simples - Anexo V (Fator R <28%)

R$ 18.600,00

R$ 65.400,00

15,50%

Pessoa Física (Carnê-Leão)

R$ 33.492,00

R$ 50.508,00

27,91%

*Carga Real = Impostos + Despesa adicional com folha (quando aplicável) / Receita



REFORMA TRIBUTÁRIA (2027+)

Regime Tributário

Impostos/Ano

Lucro Líquido/Ano

Carga Real*

Simples "Por Dentro" - Anexo III (R≥28%)

R$ 7.800,00

R$ 72.600,00

9,50% ✅

Simples "Por Fora" - Anexo V (R<28%)

R$ 17.400,00

R$ 66.600,00

14,50%

Simples "Por Fora" - Anexo III (R≥28%)

R$ 15.240,00

R$ 65.160,00

15,40%

Simples "Por Dentro" - Anexo V (R<28%)

R$ 19.200,00

R$ 64.800,00

16,00%

Lucro Presumido Reforma

R$ 22.656,00

R$ 61.344,00

18,88%


ANÁLISE E RECOMENDAÇÃO ESTRATÉGICA


🏆 Melhor Opção: SIMPLES NACIONAL ANEXO III "POR DENTRO"

⚠️ CONDIÇÃO ESSENCIAL: Atingir Fator R ≥ 28%



Como atingir o Fator R de 28%:

Para receita de R$ 10.000/mês (R$ 120.000/ano):

  • Folha mínima necessária: R$ 2.800/mês (R$ 33.600/ano)

  • Folha atual: R$ 2.500/mês

  • Ajuste necessário: +R$ 300/mês



Estratégias para aumentar a folha:

  1. Aumentar pró-labore de R$ 2.500 para R$ 2.800/mês

  2. Contratar funcionário (mesmo que part-time)

  3. Formalizar cônjuge/familiar como funcionário

  4. Terceirizar serviços com CLT (recepcionista, auxiliar)



Custo-Benefício do Ajuste:

Item

Anexo V (sem ajuste)

Anexo III (com ajuste)

Diferença

DAS Anual

R$ 18.600,00

R$ 7.200,00

-R$ 11.400,00

Custo Folha Adicional

R$ 0,00

R$ 3.600,00

+R$ 3.600,00

ECONOMIA LÍQUIDA

-

-

R$ 7.800,00/ano

💰 Vale a pena: Economia de R$ 650/mês investindo R$ 300/mês



COMPARAÇÃO DETALHADA - ANEXO III vs ANEXO V



Cenário SEM ajuste de folha (Fator R = 25%):

ANEXO V (Fator R < 28%)

  • Tributação: R$ 18.600/ano

  • Lucro Líquido: R$ 65.400/ano

  • Carga: 15,50%



Cenário COM ajuste de folha (Fator R = 28%):



ANEXO III (Fator R ≥ 28%)

  • Tributação: R$ 7.200/ano

  • Despesa folha adicional: R$ 3.600/ano

  • Total de custo: R$ 10.800/ano

  • Lucro Líquido: R$ 73.200/ano

  • Carga real: 9,00%


🎯 Diferença: +R$ 7.800/ano no bolso (R$ 650/mês)



PROJEÇÃO PÓS-REFORMA (2027)


Com Fator R ≥ 28% (RECOMENDADO):


Opção 1: Simples "Por Dentro" Anexo III ✅

  • Carga: 9,50%

  • Lucro: R$ 72.600/ano

  • Vantagem: Simplicidade + menor carga


Opção 2: Simples "Por Fora" Anexo III

  • Carga: 15,40%

  • Lucro: R$ 65.160/ano

  • Desvantagem: Mais complexo e menos vantajoso


Sem Fator R (mantém 25%):


Simples "Por Dentro" Anexo V

  • Carga: 16,00%

  • Lucro: R$ 64.800/ano

  • Desvantagem: Perde R$ 7.800/ano vs. Anexo III



RECOMENDAÇÕES PRÁTICAS


✅ AÇÕES IMEDIATAS (2026):

  1. Ajustar pró-labore para R$ 2.800/mês (ou aumentar folha)

  2. Garantir Fator R ≥ 28% para enquadramento no Anexo III

  3. Manter-se no Simples Nacional

  4. Optar pela modalidade "Por Dentro" na reforma


📊 CHECKLIST MENSAL:

  •  Verificar se folha está ≥ 28% da receita

  •  Acompanhar faturamento (limite R$ 15.000/mês para média de R$ 180k/ano)

  •  Manter documentação da folha atualizada

  •  Revisar com contador trimestralmente


⚠️ ALERTAS:

  1. Nunca deixe Fator R cair abaixo de 28% → Migração automática para Anexo V

  2. Cuidado com ultrapassar R$ 180.000/ano → Alíquotas progressivas aumentam

  3. Período de transição (2026-2032): Reavalie anualmente


🎯 RESULTADO ESPERADO:

Economia ao migrar de Anexo V para Anexo III:

  • Ano 1: R$ 7.800,00

  • 5 anos: R$ 39.000,00

  • 10 anos: R$ 78.000,00



CONCLUSÃO FINAL

Para um dentista com receita de R$ 10.000/mês e despesas de R$ 3.000/mês:


🏆 ESTRATÉGIA VENCEDORA:

  1. Ajustar folha/pró-labore para R$ 2.800/mês (investimento de R$ 300/mês)

  2. Garantir Fator R ≥ 28%

  3. Enquadrar-se no Simples Nacional Anexo III

  4. Optar por "Por Dentro" quando a reforma entrar em vigor

  5. Economia líquida: R$ 650/mês (R$ 7.800/ano)


O investimento de R$ 300/mês em folha retorna R$ 650/mês em economia tributária = ROI de 217%


Observação: Esta análise considera o Fator R como critério definitivo para enquadramento nos Anexos do Simples Nacional. Consulte sempre um contador para cálculo preciso do Fator R e estratégias de otimização da folha de pagamento.

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